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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2007 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 31 de Outubro de 2012 - 13:55
Aprovado no número de vagas deve ser nomeado
Ação de obrigação de fazer c/c pedido de tutela antecipada
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 30 de Agosto de 2007 - 01:00
A tutela antecipada nos tribunais
Thalita Verônica Gonçalves e Silva, Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo, Defensora Pública do Estado de São Paulo. Monografia premiada em 1º lugar no concurso promovido pelo Curso Preparatório para Concursos - CPC-MARCATO, em março de 2006.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 16 de Março de 2015 - 15:51
Agravo de instrumento com pedido de antecipação da tutela recursal
Decisão que indeferiu a tutela antecipada
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2007 - 01:00
Plano de saúde e tutela antecipada
Neri Tadeu Camara Souza, advogado e médico - Direito da Saúde. E-mail: resp@via-rs.net
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 10 de Setembro de 2008 - 01:00
Responsabilidade civil. Concessionária prestadora de serviço público concedido. Indenização de danos morais.
Ação de cobrança de tarifa de serviços de coleta e desttinação final de resíduos ajuizada contra quem não era proprietário do imóvel servido.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 30 de Março de 2010 - 01:00
Constitucional. Apelação cível. Ação de obrigação de fazer.
Tutela antecipada. Preliminar de ilegitimidade passiva.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Junho de 2010 - 01:00
Idosa pode manter criação de animais em área urbana.
Foi determinada a permanência das atividades na Granja Recreio, coadunadas às determinações de adequação às normas ambientais
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 26 de Abril de 2011 - 12:58
Justiça nega pedido da Vivo para suspensão de multas do Procon
Antecipação de tutela.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Dezembro de 2009 - 03:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 24 de Fevereiro de 2012 - 14:15
Recurso ordinário. Limpeza de banheiros e coleta de lixo interno do estabelecimento.
Adicional de insalubridade indevido.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 25 de Novembro de 2011 - 17:05
Recurso ordinário. Limpeza de banheiros e coleta de lixo interno do estabelecimento.
Adicional de insalubridade indevido.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 06 de Maio de 2014 - 10:20
Improbidade administrativa. Ação civil pública. Tutela antecipada.
da ocorrência de fraude no referido concurso que autorizam a tutela antecipatória.
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2011 - 15:30
Provas devem embasar pedido de tutela antecipada
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso não acolheu o recurso de agravo de instrumento nº 7239/2011, interposto por um homem envolvido em acidente de trânsito com veículo de uma empresa de transporte coletivo
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Setembro de 2009 - 01:00
Agravo regimental. Ação rescisória. Tutela antecipada. Excepcionalidade.
Possibilidade. Art. 273 e 489, do CPC.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 11 de Agosto de 2009 - 01:00
Revisional de alimentos. Tutela antecipada. Redução.
Declínio econômico do alimentante comprovado. Drásticas conseqüências do inadimplemento alimentar. Provimento parcial ao agravo.
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2009 - 03:00
Efeitos da cassação da tutela antecipada
Helio Estellita Herkenhoff Filho é Analista Judiciário do TRT-17ª Região (gab. Juiz). Ex-Professor da UFES.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 27 de Março de 2007 - 01:00
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 27 de Maio de 2004 - 01:00
Da Tutela Antecipada nos Pedidos Incontroversos
Dino Boldrini Neto - Advogado. boldrinineto@uol.com.br
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 10 de Março de 2014 - 12:10
Agravo de Instrumento. Tutela antecipada deferida.
Fornecimento de medicamentos. Substituição por genéricos/ similares.